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Saiba o que são patentes e quais personagens deveriam registrá-la

Imagine só: e se os inventores mais icônicos do mundo da ficção tivessem acesso ao sistema de patentes? Heróis e vilões, gênios excêntricos e cientistas de filmes e séries estão sempre criando dispositivos incríveis. De armaduras tecnológicas a máquinas de teletransporte e armas inusitadas, essas mentes brilhantes mudam suas histórias e personagens com suas invenções …

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Cláusulas perigosas em contratos

Confira os principais erros cometidos e como evitá-los Os contratos são uma parte necessária de qualquer transação comercial. Eles fornecem a estrutura para acordos e garantem que ambas as partes estejam protegidas. No entanto, erros cometidos em contratos podem ser caros e até perigosos. De linguagem vaga a cláusulas ocultas, esses erros podem responsabilizá-lo por …

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Entendendo o recurso contra o indeferimento de registro de marca: como superar obstáculos na obtenção do registro

Saiba como superar obstáculos no registro de marca com o recurso contra o indeferimento e apresente uma petição convincente. O registro de uma marca: preservando a identidade no mercado O registro de uma marca é um processo crucial para qualquer empresa que busca preservar sua identidade no mercado. No entanto, o pedido de registro pode …

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O que pode ser patenteado?

Confira os critérios do registro de patente e como solicitá-lo. Não é estranho que o termo patente apareça em conversas cotidianas, considerando que essa palavra é conhecida por boa parte da população. O significado prático desse conceito, por sua vez, não alcança esse mesmo nível de divulgação, o que acaba por suscitar questionamentos quando o …

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A validade da notificação extrajudicial

Tudo o que você precisa saber para valer seus direitos e evitar processos. A notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados no âmbito das negociações, é um documento que visa apresentar informações ou buscar um acordo por meios externos ao ambiente jurídico. Dessa forma, a notificação está prevista no art.726 do Código Processual Civil, …

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Feminismo Jurídico: como a luta das mulheres pela igualdade de gênero influenciou o direito.

O feminismo foi um movimento social e político de extrema importância para o reconhecimento da igualdade de gênero e para a conquista de direitos das mulheres. Foi nesse cenário que ocorreram mudanças na posição da mulher perante a sociedade. Por muitos séculos, existia uma distinção e subjugação do sexo feminino ao poder masculino e alguns …

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Requisitos de validade do contrato eletrônico

Requisitos para validade do contrato eletrônico A celebração de contratos via eletrônica se faz recente, porém de extrema utilidade para aqueles que necessitam ou buscam pela facilidade proporcionada pela internet, visto que as distâncias e prazos podem ser encurtados devido ao rápido acesso proporcionado pela assinatura e recebimento de tais no meio digital. O modo …

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Feminismo Jurídico: a relevância da mulher no Direito

Feminismo Jurídico: a relevância da mulher no Direito É fato que a mulher, muitas vezes durante o decorrer da história, não foi vista como protagonista ou tampouco pôde participar das decisões políticas e sociais, tendo os seus direitos negligenciados. As mulheres demoraram para conquistar direitos que já eram concedidos aos homens há muito tempo, como, …

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Como a lei trata os crimes de injúria racial e racismo

Como a lei trata os crimes de injúria racial e racismo:   Crimes de Injúria Racial e Racismo.        O crime de Injúria Racial é previsto no Código Penal (CP) como crime contra a honra. Mas, afinal, você sabe qual é o conceito de honra?  Entende-se como honra o conjunto de atributos físicos, morais …

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A importância de manter a segurança de dados sensíveis

A importância de manter a segurança de dados sensíveis: Que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor, todo mundo sabe. Ela está na “boca do povo”, por visar a proteção dos dados pessoais em todas as etapas do tratamento: desde a captação até o momento de eliminação deles.  É indubitável …

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