Confira os principais erros cometidos e como evitá-los Os contratos são uma parte necessária de qualquer transação comercial. Eles fornecem a estrutura para acordos e garantem que ambas as partes estejam protegidas. No entanto, erros cometidos em contratos podem ser caros e até perigosos. De linguagem vaga a cláusulas ocultas, esses erros podem responsabilizá-lo por …
Saiba como superar obstáculos no registro de marca com o recurso contra o indeferimento e apresente uma petição convincente. O registro de uma marca: preservando a identidade no mercado O registro de uma marca é um processo crucial para qualquer empresa que busca preservar sua identidade no mercado. No entanto, o pedido de registro pode …
Confira os critérios do registro de patente e como solicitá-lo. Não é estranho que o termo patente apareça em conversas cotidianas, considerando que essa palavra é conhecida por boa parte da população. O significado prático desse conceito, por sua vez, não alcança esse mesmo nível de divulgação, o que acaba por suscitar questionamentos quando o …
Tudo o que você precisa saber para valer seus direitos e evitar processos. A notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados no âmbito das negociações, é um documento que visa apresentar informações ou buscar um acordo por meios externos ao ambiente jurídico. Dessa forma, a notificação está prevista no art.726 do Código Processual Civil, …
O feminismo foi um movimento social e político de extrema importância para o reconhecimento da igualdade de gênero e para a conquista de direitos das mulheres. Foi nesse cenário que ocorreram mudanças na posição da mulher perante a sociedade. Por muitos séculos, existia uma distinção e subjugação do sexo feminino ao poder masculino e alguns …
Requisitos para validade do contrato eletrônico A celebração de contratos via eletrônica se faz recente, porém de extrema utilidade para aqueles que necessitam ou buscam pela facilidade proporcionada pela internet, visto que as distâncias e prazos podem ser encurtados devido ao rápido acesso proporcionado pela assinatura e recebimento de tais no meio digital. O modo …
Feminismo Jurídico: a relevância da mulher no Direito É fato que a mulher, muitas vezes durante o decorrer da história, não foi vista como protagonista ou tampouco pôde participar das decisões políticas e sociais, tendo os seus direitos negligenciados. As mulheres demoraram para conquistar direitos que já eram concedidos aos homens há muito tempo, como, …
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Como a lei trata os crimes de injúria racial e racismo: Crimes de Injúria Racial e Racismo. O crime de Injúria Racial é previsto no Código Penal (CP) como crime contra a honra. Mas, afinal, você sabe qual é o conceito de honra? Entende-se como honra o conjunto de atributos físicos, morais …
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A importância de manter a segurança de dados sensíveis: Que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor, todo mundo sabe. Ela está na “boca do povo”, por visar a proteção dos dados pessoais em todas as etapas do tratamento: desde a captação até o momento de eliminação deles. É indubitável …
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A relação da LGPD com a sanitização de dados: No contexto social moderno, é indiscutível que as tecnologias transformaram o meio de convivência humano. A rápida mudança de cenário, fez com que a sociedade adaptasse grande parte de seus hábitos para ações que pudessem ser realizadas apenas usando computadores ou um smartphone. Conversas, reuniões, compras, …
