Feminismo Jurídico: a relevância da mulher no Direito É fato que a mulher, muitas vezes durante o decorrer da história, não foi vista como protagonista ou tampouco pôde participar das decisões políticas e sociais, tendo os seus direitos negligenciados. As mulheres demoraram para conquistar direitos que já eram concedidos aos homens há muito tempo, como, …
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Como a lei trata os crimes de injúria racial e racismo: Crimes de Injúria Racial e Racismo. O crime de Injúria Racial é previsto no Código Penal (CP) como crime contra a honra. Mas, afinal, você sabe qual é o conceito de honra? Entende-se como honra o conjunto de atributos físicos, morais …
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A importância de manter a segurança de dados sensíveis: Que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor, todo mundo sabe. Ela está na “boca do povo”, por visar a proteção dos dados pessoais em todas as etapas do tratamento: desde a captação até o momento de eliminação deles. É indubitável …
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A relação da LGPD com a sanitização de dados: No contexto social moderno, é indiscutível que as tecnologias transformaram o meio de convivência humano. A rápida mudança de cenário, fez com que a sociedade adaptasse grande parte de seus hábitos para ações que pudessem ser realizadas apenas usando computadores ou um smartphone. Conversas, reuniões, compras, …
Caso Jurídico: Bianca Andrade e a quebra de contrato com a Rede Globo. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o contrato é o instrumento regulador do negócio jurídico, onde as partes poderão expressar suas vontades, questões sobre como o serviço será prestado e onde direitos e deveres serão estabelecidos. Nesse sentido, todo contrato deve conter …
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O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER REGISTRADO COMO MARCA? ENTENDA OS MOTIVOS! Por Mauro de Paula Gonçalves Júnior Marca é definida como um sinal distintivo cuja principal função é identificar produtosou serviços, de maneira a caracterizar sua origem e distinguir estes de seus demaisconcorrentes no mercado. Nesse sentido, é por meio de …
O que pode e o que não pode ser registrado como marca? Entenda os motivos! Leia mais »
