A patente é um direito de propriedade industrial que protege uma invenção e permite sua exploração por um período determinado. No campo da saúde, o registro de patentes é particularmente importante, pois a saúde é fundamental para a vida em sociedade.
O que é o registro de patentes e sua importância:
A patente pode ser subdividida em mais de um tipo, como é o caso da Patente de Invenção, a Patente de Modelo de Utilidade, entre outros. Dentre esse rol mencionado, o registro de patente de inovação em saúde é o que mais se destaca por possuir maior importância para a sociedade.
A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), uma das principais instituições médicas do mundo, destaca que “a patente é um título que confere ao seu detentor o direito de uso exclusivo de uma invenção por prazo determinado. Em troca desse monopólio, a invenção deve ser divulgada para a sociedade com o objetivo de promover o desenvolvimento. Após o término desse prazo, a patente cai em domínio público, ou seja, pode ser usada por todos”. Isso mostra que as próprias instituições de saúde reconhecem a importância do registro de patente.
O incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em saúde:
Com base nesse raciocínio, a patente de medicamentos protege os pesquisadores, uma vez que a concepção de novos remédios é um processo demorado, com muitos erros e acertos. O registro de patente na área da saúde pode garantir um retorno financeiro aos pesquisadores, incentivando-os a continuar suas pesquisas e desenvolver novos medicamentos e tratamentos.
É valido pontuar que existem alguns movimentos que são contrários à patente de medicamentos e argumentam que o acesso a tais inovações não se estende a todos. Tal afirmação pode ser refutada já que a patente é temporária, isto é, não será eterna. Nesse sentido, a patente terá validade variada de acordo com o tipo.
Por fim, o registro de patente incentiva os pesquisadores a desenvolver novos estudos e descobertas, tornando a inovação médica um ciclo constante. Portanto, é inegável que o registro de patentes impulsiona o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos, melhorando cada vez mais o bem-estar da população. Afinal, a saúde é, sem sombra de dúvidas, a faculdade mais importante para se viver bem.
Palavras chave: inovação em saúde, registro de patentes, pesquisa e desenvolvimento, medicamentos, propriedade industrial.
Texto escrito por Dirrieh Gonzaga Ulhôa