Para se compreender o que, de fato, é o registro de marca, é imperioso, neste primeiro momento, apresentar uma definição de marca, a qual pode ser compreendida como a identidade visual ou sinal distintivo de um produto, serviço ou empresa, cujo objetivo principal é identificar e distinguir estes de outros semelhantes, independentemente de suas origens.

Isto posto, convém mencionar que a referida distinção se dá a partir do registro de marca, que é a concessão de um título que assegura o direito de propriedade e o uso exclusivo da marca em âmbito nacional, podendo ser estendido para diversos países. Essa proteção é concedida mediante pedido depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI.

A partir desse entendimento inicial, é válido destacar, dentre vários, alguns motivos para o registro de marca de uma associação. Levando em consideração que o registro é a única maneira de proteger a marca de possíveis concorrentes e evitar o uso indevido da mesma, esta concessão assegura ao empreendedor a utilização dos benefícios gerados por seu próprio negócio e a possibilidade de ganho de espaço no mercado mundial.

Além da segurança e estabilidade para o empreendedor, o registro de marca confere credibilidade e agrega valor ao negócio, possibilitando que a marca seja conhecida internacionalmente, utilizando-se do símbolo ® – que apenas as marcas registradas podem fazer o uso deste. Nesse sentido, vale mencionar que ao registrar uma marca, o empreendimento está passível de atrair investidores, uma vez ninguém investe em um negócio com a irregularização de sua marca, portanto, o registro está intrinsecamente ligado à valorização da marca.

Por fim, é nítido a importância do registro de marca para uma associação, pois é este que possibilita a expansão e, ao mesmo tempo, garante a segurança do negócio. No entanto, o registro pode ser considerando um dos bens mais valiosos para uma empresa, uma vez que vai assegurar e diferenciar a identidade visual no mercado de atuação.

Texto escrito por Luiz Guilherme.