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Os abusos bancários mais comuns de ocorrerem

Os abusos bancários mais comuns de ocorrerem Os bancos são instituições financeiras de grande importância para o sistema financeiro e mostram-se muito presentes em diversos aspectos da economia. Nesse sentido, a celebração de contrato entre um consumidor e uma instituição financeira é, de fato, algo corriqueiro e entendida como segura e confiável. No entanto, a …

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Desigualdade racial no mundo jurídico

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Gegrafia e Estatística (IBGE), dos 10,1milhões de desempregados, cerca de 72,9% são negros, o que demonstra que a populaçãoparda e negra ainda enfrenta maiores dificuldades para se inserir no mercado de trabalho demaneira geral. No mundo jurídico, a realidade não é diferente. Apesar de não constar dadosoficiais, somente no …

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Requisitos de validade do contrato eletrônico

Requisitos para validade do contrato eletrônico A celebração de contratos via eletrônica se faz recente, porém de extrema utilidade para aqueles que necessitam ou buscam pela facilidade proporcionada pela internet, visto que as distâncias e prazos podem ser encurtados devido ao rápido acesso proporcionado pela assinatura e recebimento de tais no meio digital. O modo …

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Feminismo Jurídico: a relevância da mulher no Direito

Feminismo Jurídico: a relevância da mulher no Direito É fato que a mulher, muitas vezes durante o decorrer da história, não foi vista como protagonista ou tampouco pôde participar das decisões políticas e sociais, tendo os seus direitos negligenciados. As mulheres demoraram para conquistar direitos que já eram concedidos aos homens há muito tempo, como, …

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Como a lei trata os crimes de injúria racial e racismo

Como a lei trata os crimes de injúria racial e racismo:   Crimes de Injúria Racial e Racismo.        O crime de Injúria Racial é previsto no Código Penal (CP) como crime contra a honra. Mas, afinal, você sabe qual é o conceito de honra?  Entende-se como honra o conjunto de atributos físicos, morais …

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A importância de manter a segurança de dados sensíveis

A importância de manter a segurança de dados sensíveis: Que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor, todo mundo sabe. Ela está na “boca do povo”, por visar a proteção dos dados pessoais em todas as etapas do tratamento: desde a captação até o momento de eliminação deles.  É indubitável …

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A relação da LGPD com a sanitização de dados

A relação da LGPD com a sanitização de dados: No contexto social moderno, é indiscutível que as tecnologias transformaram o meio de convivência humano. A rápida mudança de cenário, fez com que a sociedade adaptasse grande parte de seus hábitos para ações que pudessem ser realizadas apenas usando computadores ou um smartphone. Conversas, reuniões, compras, …

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Caso Jurídico: Bianca Andrade e a quebra de contrato com a Rede Globo.

Caso Jurídico: Bianca Andrade e a quebra de contrato com a Rede Globo. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o contrato é o instrumento regulador do negócio jurídico, onde as partes poderão expressar suas vontades, questões sobre como o serviço será prestado e onde direitos e deveres serão estabelecidos. Nesse sentido, todo contrato deve conter …

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